Tirá-Dúvidas - Qual é o papel das Coordenações Estaduais do Bolsa Família?

Os principais papeis de uma coordenação estadual são:

I. Reordenar institucional e programaticamente o órgão gestor de assistência social para adequação ao SUAS, inclusive estrutura organizacional e quadro de pessoal;

II. Descrever a organização do Estado em regiões e microrregiões, com identificação da implantação dos serviços de caráter regional, bem como da demanda pela estruturação de novos serviços;

III. Prestar apoio técnico aos Municípios na estruturação e implantação de seus Sistemas Municipais de Assistência Social , na gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família;

IV. Coordenar gerenciar, executar e co-financiar programas de capacitação de gestores, profissionais, conselheiros e prestadores de serviços;

V. Elaborar proposta para instalação e coordenação do sistema estadual de informação, monitoramento e avaliação das ações de Assistência Social, do Cadastro Único e do PBF;

VI. Definir o processo de transição para a municipalização da execução direta de serviços de proteção social básica;

VII. Implementar estratégia para o cadastramento de povos indígenas e comunidades quilombolas;

VIII. Realizar mobilização para emissão de documentação civil básica;

IX. Realizar mobilização para o cadastramento de famílias com crianças em situação de trabalho infantil;

X. Promover a utilização do Cadastro Único para a articulação e integração de outras políticas estaduais;

XI. Definir estratégias para aperfeiçoar a focalização dos programas que utilizam o Cadastro Único;

XII. Avaliar, acompanhar e propor alternativas para a melhoria na logística de pagamento de benefícios, distribuição e entrega de cartões;

XIII. Mobilizar a rede estadual para o fornecimento de informações de freqüência escolar, de acompanhamento de saúde e acompanhamento dos serviços sócioeducativos;

XIV. Articular os coordenadores estaduais de saúde e educação para gestão de condicionalidades e acompanhamento das famílias beneficiárias do PBF;

Talvés você esteja se perguntando: Como o Estado vai fazer isso sem os recursos necessários?

Ai entra a parte interessante, pois é pra isso que as coordenações podem fazer uso do IGD-E....
Caso queira obter mais informações sobre o IGD-E clique AQUI e baixe a Portaria de nº 256- de 19 de marco de 2010 que fala a respeito do IGD-E.

Mesmo com foco no cadastramento, a adesão dos Estados formaliza responsabilidades em relação à coordenação de iniciativas em todo seu território, especialmente no apoio aos Municípios com maior dificuldade de implementação do Programa.

Os Estados também estão incumbidos de dar apoio técnico e logístico aos municípios

Cabe ressaltar que este apoio dependerá das condições técnicas e orçamentárias de cada Estado e Município, isto é, das especificidades de cada território.Informando também que as coordenações fazem uso de Recursos destinados através do IGD-E.


A coordenação estadual do Programa no Maranhão possue muitas limitações principalmente no que se refere a contato direto com os municípios, na articulação e prestação de apoio técnico aos municípios, pra falar a verdade muitos gestores do estado quando perguntados se conhecem algum membro da Coordenação Estadual ou se sabem informar quem responde pela Coodenação Estadual do Bolsa Família no estado, não dão uma resposta positiva, ou seja, é como diria uma música do Zeca Pagodinho, " é como Caviar" muitos nunca viram, ou foram contactados, mas aqui ou ali ouvem falar...

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