Um em cada três alunos na cidade de Presidente Sarney, no Maranhão, corre o risco de levar sua família a perder o benefício do Bolsa Família por não comparecer na escola em pelo menos 85% das aulas. O problema não é exclusividade do município maranhense. Apesar de a frequência mínima ser condição básica para que famílias com filhos de até 17 anos recebam o benefício, a regra, chamada condicionalidade, é desrespeitada em cidades de todas as regiões do país, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Há casos ainda piores que os de Presidente Sarney. No município de Pitangueiras, interior do Paraná, o descumprimento da regra, chamada condicionalidade, afeta mais da metade dos beneficiários. No ano passado, o município conseguiu medir a presença de apenas 43% das crianças beneficiárias na escola e entre elas apenas metade assistiu a quantidade mínima de aulas até o mês de outubro e menos da metade (46%) chegou até ao final do ano letivo com frequência mínima.
As duas cidades estão no topo de um ranking do MDS, elaborado a pedido do iG, das cidades que cumprem mais e menos as exigências do governo federal para beneficiários do Bolsa Família (veja quadros).
Cidades com piores índices de cumprimento de condicionalidades:
| Municípios | Parcela de famílias acompanhadas | Parcela de famílias que cumprem (nov.2010) |
| Pitangueiras (PR) | 43% | 43% |
| Itacajá (TO) | 88% | 54% |
| Presidente Sarney (MA) | 92% | 63% |
| Novo Alegre (TO) | 83% | 67% |
| Pequeri (MG) | 89% | 68% |
Cidades com melhores índices de cumprimento de condicionalidades*:
| Municípios | Parcela de famílias acompanhadas | Parcela de famílias que cumprem (nov.2010) |
| Alta Floresta D Oeste (RO) | 78% | 99,9% |
| Barcelos (AM) | 97% | 99,9% |
| Boca do Acre (AM) | 88% | 99,9% |
| Borba (AM) | 91% | 99,9% |
| Careiro (AM) | 96% | 99,9% |
*Excetuando os que tiveram 100%
Atualmente, 10,7 milhões de famílias dependem do cumprimento da condicionalidade de educação e de outros compromissos na área da saúde para receber o Bolsa Família. O número deve crescer, pois o governo federal anunciou ontem, como parte do Plano Brasil sem Miséria um aumento no limite de filhos para o cálculo do benefício, que deve incluir mais 1,3 milhão de crianças no programa.
Os dados do levantamento obtido pela reportagem mostram que na área de educação os municípios que têm mais dificuldade de monitorar seus habitantes, que por sua vez, têm mais dificuldade de cumprir as condicionalidades, são no geral muito pequenos, com até mil habitantes. É o caso de Pitangueiras, a primeira colocada na lista dos piores índices de educação, que tem apenas 179 alunos beneficiários.
Pará e Amazonas vão bem
Os bons exemplos ficaram por conta dos estados do Pará e do Amazonas que tiveram 19 municípios entre os 20 mais bem colocados no ranking de acompanhamento e cumprimento de educação do MDS.
Nesses locais, a estratégia que faz com que as condicionalidades funcionem bem é a combinação de ações de educação e saúde com assistência social, segundo a gestora das condicionalidades de educação no Pará, Cátia Brelaz.
Nesses locais, a estratégia que faz com que as condicionalidades funcionem bem é a combinação de ações de educação e saúde com assistência social, segundo a gestora das condicionalidades de educação no Pará, Cátia Brelaz.
Para ela, o que funciona é o trabalho conjunto. As secretarias de educação municipais e estadual detectam os alunos, bairros ou municípios com índices ruins e avisam a assistência social, que visita as famílias.
“Se o gestor municipal do Bolsa vê que um aluno está faltando muito, avisa as assistentes e elas vão até a casa dele. Se há problema familiar, elas vão conversar, se a escola não está sendo atrativa é atrativa, então trabalhamos para deixá-la atrativa”, conta.
O desânimo com estudos e os abusos físicos e psicológicos afastam mais as crianças beneficiárias da escola do que dificuldades com transporte ou necessidade de trabalhar, afirma Cátia. Por isso, as visitas da assistência social conseguem sozinhas resolver a situação.
Desvios da realidade para o banco de dados
O processo de verificação das condicionalidades de educação funciona da seguinte maneira: a partir das informações do diário de classe, os professores preenchem um relatório próprio do Bolsa Família. Então as Secretarias de Educação municipais recolhem e consolidam os dados no sistema de acompanhamento do governo federal.
Isso garante que haja um monitoramento efetivo, ainda que isso não garanta a veracidade das informações enviadas. Dificuldades no manejo do sistema de registro aliadas a falta de capacitação podem criar relatórios de situações irreais.
É o acontece, por exemplo, em Itacajá, de acordo com a secretária de Educação do município, Silvana Martins. Ela afirma que a cidade, segunda colocada no ranking de piores cidades em condicionalidades de educação, não sofre de fato com a baixa frequência.
O que aconteceria é que os professores, principalmente os das escolas indígenas que são mais afastadas da sede da prefeitura, não sabem preencher os relatórios. “Isso é um problema mesmo aqui. Há alunos que mudam de escola e, ao invés de preencher ‘transferido’ o professor coloca ‘ausente’. Por isso as informações não estão sendo passadas direito”, diz.
Silvana diz que a prefeitura já tentou formar uma turma de capacitação, mas ainda não conseguiu. “Condições financeiras e vontade temos, o que falta é um corpo técnico preparado para ensinar os professores”, explica.
As dificuldades com o sistema de preenchimento também são apontadas por Elisa Sarri, a secretária de Educação de Pitangueiras, como a culpada pelo mau desempenho da cidade. “Só pode ser por isso que estamos mal no ranking, pois eu não tenho conhecimento dessa realidade”, diz.
Erros intencionais
Além das dificuldades em operar o sistema, erros intencionais podem ser induzidos para passar a impressão de que o município vai bem sem que isso realmente aconteça. A gestora das condicionalidades do Pará, Cátia Brelaz conta que em alguns locais os professores podem dar presença para crianças que não vão à aula por pena das famílias carentes.
Foi o que aconteceu com uma aluna de nove anos de Belém, que tinha 100% frequência, mas era analfabeta. Como a gestora tem o hábito de desconfiar das frequências muito boas, foi a uma das escolas da cidade sem se identificar e descobriu a situação da menina. “Fui sem o crachá e verifiquei que ela não sabia ler nem escrever. Ela mal ia à aula, mas a professora não queria que a família perdesse o benefício”.
Outro motivo para que as escolas burlem as regras é não atrapalhar o repassasse de verba do governo federal ao município. Por meio do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), o MDS calcula os locais que monitoram bem as condicionalidades e obtém os melhores resultados. Quanto melhor sua posição de acordo com o IGD, mais verba os Estados e as cidades recebem do governo para aplicar na gestão do programa.
Fonte: Último Segundo IG
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